Segundo o Relatório KPMG 2024, o consumo de cigarros ilícitos na União Europeia atingiu os 38,9 mil milhões de unidades, o valor mais alto desde 2015.
Representando 9,2% do consumo total de cigarros na região, este fenómeno está a traduzir-se em perdas fiscais estimadas de 14,9 mil milhões de euros, num momento marcado por pressões económicas e instabilidade geopolítica.
A Philip Morris International (PMI), que encomendou o estudo à KPMG, alerta para os riscos crescentes do comércio ilícito de tabaco, que ameaça a saúde pública, a economia formal e a segurança. A empresa defende políticas fiscais equilibradas, colaborações público-privadas e mais apoio às autoridades como pilares para combater este problema, salientando que aumentos excessivos de impostos apenas alimentam o mercado paralelo.
“O comércio ilícito de tabaco representa uma ameaça à economia europeia, ao emprego, à coesão social e à própria saúde pública,” sublinhou Christos Harpantidis, Vice-Presidente Sénior da PMI.
Portugal como exemplo de boas práticas
Em contraste com países como França e os Países Baixos, onde o consumo ilícito disparou (atingindo 18,7 e 17,9% respetivamente), Portugal continua a ser um exemplo de excepção. Em 2024, os cigarros ilícitos representaram apenas 2,4% do consumo total no país, com cerca de 200 milhões de unidades consumidas, o que corresponde a uma perda fiscal de 42 milhões de euros, menos 2 milhões que em 2023 e menos 71 milhões que em 2021.
Este desempenho positivo reflete um quadro fiscal previsível, cooperação eficaz entre o setor e as autoridades e medidas no terreno como o protocolo de colaboração entre a Tabaqueira e a GNR, que inclui formação e fornecimento de equipamentos para o combate ao contrabando.
“Proteger a cadeia de valor é essencial para garantir condições de concorrência leal e preservar o contributo económico da nossa atividade em Portugal”, afirma Marcelo Nico, Diretor-Geral da Tabaqueira, subsidiária da PMI.
O relatório da KPMG identifica também um aumento de 20,2% no consumo de cigarros falsificados (15,3 mil milhões de unidades na UE) e 8,2 mil milhões de cigarros brancos ilícitos — produtos produzidos legalmente, mas desviados para mercados onde não têm distribuição legal.
Nos 38 países analisados (UE, Reino Unido, Suíça, Balcãs, Noruega e Ucrânia), foram consumidos 52,2 mil milhões de cigarros ilícitos em 2024, representando 10% do consumo total, e gerando perdas fiscais de 19,4 mil milhões de euros.
Novos dados sobre produtos de tabaco aquecido
Pela primeira vez, o estudo analisou também o consumo ilícito de produtos de tabaco aquecido em países como Alemanha, Itália, Grécia e Reino Unido. Em 2024, foram identificadas 400 milhões de unidades ilícitas, com a Alemanha a liderar com 150 milhões. Importa sublinhar que, até ao momento, não foram detetados produtos contrafeitos nestas categorias.
