A Biodegradable Plastics Association (BPA) apelou à Comissão Europeia para corrigir o enquadramento da Diretiva dos Plásticos de Uso Único (2019/904), defendendo que a atual redação impede a adoção de tecnologia oxo‑biodegradável e contribui para o agravamento da poluição por plástico.
Na sua submissão ao processo de avaliação da Diretiva, a BPA argumenta que a proibição de “plásticos oxo‑degradáveis” não distingue entre materiais que apenas se fragmentam em microplásticos e plásticos oxo‑biodegradáveis, concebidos para biodegradar totalmente no ambiente, sem deixar resíduos persistentes.
Segundo o presidente da BPA, a legislação permite a continuação do uso de plásticos convencionais, que permanecem no ambiente durante décadas, enquanto exclui materiais desenvolvidos para biodegradar caso sejam dispersos na natureza.
A associação sublinha que a tecnologia oxo‑biodegradável foi criada há quatro décadas para responder ao problema dos plásticos que escapam ao sistema de reciclagem. Estes materiais mantêm as propriedades durante o uso e podem ser reciclados, mas são projetados para biodegradar se abandonados no ambiente.
A BPA destaca ainda estudos independentes, incluindo testes realizados por laboratórios acreditados e um estudo marinho financiado pelo governo francês, que demonstram biodegradação eficaz e ausência de microplásticos. A associação critica o processo legislativo europeu, afirmando que a restrição foi introduzida sem avaliação científica completa, sem análise de impacto ambiental e sem cumprir salvaguardas previstas no regulamento REACH.
A organização refere que vários países fora da União Europeia adotaram normas específicas para plásticos oxo‑biodegradáveis, criando divergências regulatórias que podem gerar barreiras comerciais.
A BPA defende que a Diretiva deve ser ajustada para permitir o uso de plásticos certificados como biodegradáveis no ambiente aberto, mantendo a reciclabilidade durante o período de utilização. A associação afirma que esta alteração seria coerente com o objetivo de reduzir o impacto ambiental dos produtos de plástico.
A BPA manifestou disponibilidade para fornecer documentação adicional e participar em reuniões no âmbito da avaliação da Diretiva, solicitando um encontro com a Comissão até junho de 2026.
