A França e Alemanha admitem apoiar a abertura de investigações para limitar o aumento das importações de determinados produtos químicos e plásticos na União Europeia.
Entre os materiais em discussão está o PET, amplamente utilizado na produção de embalagens e garrafas, assim como resinas epóxi e fibras de vidro.
A possibilidade passa pelo recurso às chamadas medidas de salvaguarda, um instrumento comercial utilizado pela União Europeia quando um aumento significativo das importações causa, ou ameaça causar, prejuízos graves à indústria europeia. Ao contrário das medidas antidumping, estas restrições não se dirigem apenas a um país ou a práticas comerciais consideradas desleais: em princípio, aplicam-se às importações de todas as origens.
A Reuters avançou, a 10 de setembro, que França, Itália e, provavelmente, Alemanha se preparam para solicitar à Comissão Europeia investigações sobre PET, resinas epóxi e fibras de vidro. O Governo francês confirmou à agência estar, em princípio, favorável a uma investigação sobre determinados produtos químicos e plásticos. O Ministério da Economia alemão declarou igualmente estar aberto a este tipo de instrumento, indicando que empresas do setor químico estavam a preparar um pedido relativo a determinados produtos.
No caso italiano, a intenção de apoiar uma investigação foi avançada à Reuters por uma fonte governamental, não tendo sido anunciada formalmente uma iniciativa específica.
Até 17 de setembro, a Comissão Europeia não tinha anunciado publicamente a abertura de uma investigação de salvaguarda relativa a estes três grupos de produtos. Qualquer eventual restrição depende, portanto, de um processo que ainda terá de passar pela Comissão e pelos Estados-membros.
Salvaguardas podem traduzir-se em quotas e direitos adicionais
Uma investigação deste tipo analisa a evolução das importações, os preços e os efeitos sobre os produtores europeus. Se a Comissão concluir que existe prejuízo grave, ou ameaça de prejuízo grave, pode propor medidas como quotas ou contingentes pautais, permitindo a entrada de determinado volume de produto e aplicando direitos aduaneiros adicionais acima desse limite.
A adoção definitiva exige o apoio de uma maioria qualificada dos Estados-membros: pelo menos 15 países que representem 65% da população da União Europeia. Uma investigação deve normalmente ficar concluída no prazo de nove meses, podendo prolongar-se até 11 meses em circunstâncias excecionais.
A Comissão tem utilizado este instrumento com pouca frequência, preferindo tradicionalmente medidas antidumping e antissubvenções mais direcionadas. Em julho, Bruxelas reforçou, contudo, o seu sistema de monitorização de importações, alterando o chamado “import barometer” para identificar aumentos sustentados associados, nomeadamente, a situações de excesso de capacidade industrial a nível mundial.
PET já está no centro de outras medidas comerciais
O eventual processo relativo ao PET tem relevância direta para o setor da embalagem. O polietileno tereftalato é utilizado na produção de garrafas, embalagens alimentares e outros produtos plásticos, além de aplicações no setor têxtil.
A Comissão Europeia já interveio este ano numa matéria-prima diretamente ligada à sua produção. Em agosto, foram aplicados direitos antidumping definitivos às importações de ácido tereftálico provenientes da Coreia do Sul e do México, entre 6,1% e 13,3% no primeiro caso e de 24,1% no segundo. A Comissão identifica este composto como uma matéria-prima estratégica para a produção de PET e estima o mercado europeu de ácido tereftálico em cerca de 1,4 mil milhões de euros.
As resinas epóxi já são abrangidas por medidas de defesa comercial. Em julho de 2025, Bruxelas aplicou direitos antidumping às importações provenientes da China, Taiwan e Tailândia.
Nas fibras de vidro, a Comissão introduziu em abril deste ano direitos definitivos sobre determinados produtos importados do Egito, Bahrain e Tailândia, depois de concluir que estavam a entrar no mercado europeu a preços de dumping.
Indústria química europeia mantém baixa utilização da capacidade
A discussão surge num momento de pressão prolongada sobre a indústria química europeia. Os dados mais recentes do Cefic, relativos ao segundo trimestre de 2026, situam a utilização da capacidade produtiva do setor nos 75%, abaixo das médias históricas. Polímeros e químicos orgânicos de base permanecem entre os segmentos com desempenho mais fraco.
O mesmo relatório aponta para uma combinação de procura reduzida, custos energéticos elevados e excesso de oferta mundial. No primeiro semestre deste ano, as exportações da indústria química da UE caíram 6,3% em valor e as importações 5,9%. A Europa manteve um excedente comercial de 18,4 mil milhões de euros, mas inferior ao período anterior.
